[149636]   
PORTUGAL. Governo-Geral de Moçambique
Estatutos da lutuosa dos empregados da Boror. - Lourenço Marques : Minerva central, 1961. - 12 p.. - Portaria nº 15253, de 26/08/1961
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
Cota: AP 34/61|AR

[149782]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Associação dos Empregados do Banco Nacional Ultramarino de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 17 p.. - Portaria 19:079, de 8/01/1966
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto jurídico
Cota: AP 24/66|AR

[63369]   
FERREIRA, José Carlos Ney
Estatuto dos indigenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : anotado e legislação complemntar / José Carlos Ney Ferreira e Vasco Soares da Veiga. - 2ª. - Lisboa : Edição dos autores, 1957. - p. 168
Descritores: Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Discriminação Racial | Estatuto Jurídico
Cota: 13045|ISCSP

[71858]   
FERREIRA, Adriano Gomes
Estatutos e princípios do PAIGC - Teoria e Prática / Adriano Gomes Ferreira
In: <Nô Pintcha>. - Ano VI, n 824 (Outubro de 1981), p 4-5
Descritores: Guiné-Bissau | Estatuto jurídico
Cota: s/cota|INEP

[47432]   
FERREIRA, José Carlos Ney
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique / José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2ª ed. - Lisboa : [s.n.], 1957. - 166 p. ; 24 cm
Descritores: África lusófona | População autóctone | Estatuto jurídico | Direito regional
Cota: 143|MLITK

[97711]   
PORTUGAL. CLUBE DE GOLFE DA POLANA
Estatutos do Clube de Golfe da Polana. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 18 p. - Portaria nº 16 773, de 1963/03/02
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto Jurídico | Organização desportiva
Cota: 8793|IICT

[97713]   
PORTUGAL. LUTUOSA DOS FUNCIONÁRIOS DOS SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO DE MOÇAMBIQUE
Estatutos da Lutuosa dos Funcionários dos Serviços de Instrução de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 17 p.. - Portaria nº 16 142, de 1962/06/09
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto jurídico
Cota: 8329|IICT

[85121]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do trabalho de Angola : trabalho de estrangeiros / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 231/232
Descritores: Angola | Estatuto Juridico | Trabalhador Migrante
Cota: 2218|IICT

[85123]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do trabalho de Angola : férias / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 234/235
Descritores: Angola | Estatuto Juridico | Férias
Cota: 2218|IICT

[85125]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do trabalho de Angola / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 235/238
Descritores: Angola | Estatuto Juridico | Direito ao Trabalho | Segurança no trabalho | Desemprego
Cota: 2218|IICT

[104854]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto dos indígenas portugueses das provincias da Guiné, Angola e Moçambique / Ministério do Ultarmar ; José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1957. - 168 p. - Anotado e Legislaçãp complementar
Descritores: África lusófona | Legislação | População autóctone | Estatuto jurídico
Cota: MU 449|ICP

[134338]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Estatutos do Banco Nacional Ultramarino e legislação reguladora das suas funções. - , 1923. - 232 p.
Descritores: Estatuto jurídico | Legislação | Banco | Portugal | Africa lusófona
Cota: MOB-949|BNU

[134837]   
GALANTE, José Pereira
Estatutos da Cooperativa de Construções Urbanas / José Pereira Galante
In: Boletim da Sociedade de Estudos da Colónia de Moçambique. - Ano XIX, n.º 63 (Outubro a Dezembro de 1949)
Descritores: Estatuto jurídico | Cooperativa | Moçambique
Cota: PP-14|BNU

[73605]   
Guiné-Bissau. Faculdade de Direito de Bissau
I encontro de investigadores do INEP e da Faculdade de Direwito de Bissau : o estatuto da Terra na Guiné-Bissau e em Portugal. - Bissau : Faculdade de Direito de Bissau, INEP, 1992. - 7 p. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Acta de reunião | Estatuto jurídico | Terra agrícola
Cota: 061.3(665.7)|BP|INEP

[415076]   
TEPEDINO, Gustavo
Notas sobre a desconsideração da personalidade jurídica / Gustavo Tepedino : colab. Paula Greco Bandeira ; pesquisa Viviane da Silveira Abílio
In: A evolução do direito no século XXI : estudos em homenagem ao Prof. Arnoldo Wald / coord. Diogo Leite de Campos, Gilmar Ferreira Mendes, Ives Gandra da Silva Martins ; colab. Bénédicte Fauvarque-Cosson... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2007. - p. 121-147
Descritores: Brasil | Estatuto jurídico | Ordenamento jurídico
Cota: 8-(2)-24-19-6|BGUC

[58347]   
BRITO, Eduíno
Notas sobre a vida familiar e jurídica da tribo Fula / Eduíno Brito
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - vol. 12, nº 47 (Jul. 1957), p. 301-314, il.
Descritores: Guiné-Bissau | Grupo étnico | Família | Estatuto jurídico
Cota: 44|ISCSP

[225968]   
BRITO, Eduino
O direito costumeiro e o conceito espacial de personalidade / Eduino Brito
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. XX, nº 79 (1965), p. 213-234
Descritores: África Ocidental | Guiné-Bissau | Estatuto jurídico | Direito consuetudinário
Cota: PP373|AHM

[20356]   
BRITO, Eduíno
O direito costumeiro e o conceito especial de personalidade / Eduíno Brito
In: Boletim Cultural da Guiné portuguesa / Centro de Estudos da Guiné Portuguesa. - vol.XX, nº 79 (Julho 1965), p. 213-234.
Descritores: Guiné Portuguesa | Estatuto jurídico | Jurisdição civil | Processo civil
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[474693]   
MAIA, Catherine
O estatuto internacional da província angolana de Cabinda : à luz do direito internacional público / Catherine Maia, Robert Kolb. - Coimbra : Edições Almedina, 2016 ([Cacém] : Vasp-DPS. - 275 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito internacional público | Estatuto jurídico | Independência nacional
Cota: 4-(1)-7-27-8|BGUC

[47923]   
HESPANHA, António Manuel
Os modelos instituicionais da colonização portuguesa e as suas tradições na cultura jurídica europeia / António Manuel Hespanha
In: A união ibérica e o mundo atlântico : segundas jornadas de História Ibero-Americana / Coord. Maria da Graça A. Mateus Ventura. - Lisboa : Colibri, 1997. - p. 65-71
Descritores: África lusófona | História | Colonialismo | Estatuto jurídico
Cota: 125|MLITK

[101075]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Personalidade judiciária
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 305
Descritores: África lusófona | Estatuto jurídico
Cota: MU-PP/14|ICP

[186088]   
GUINÉ-BISSAU. Câmara do Comércio, Indústria e Agricultura
Projecto de alteração dos estatutos da Associação Comercial, Industrial e Agricola da Guiné-Bissau / Câmara do Comercio Indústria e Agricultura
In: Boletim de Informação Sócio-económica. - Ano 3, nº 1 (1987), p. 63 - 108
Descritores: Sector agrícola | Sociedade | Câmara de comércio e indústria | Guiné-Bissau | Estatuto jurídico
Cota: GB A - Z|AHNCV

[53054]   
Providências Legislativas : Revogação do Estatuto dos Lúdipenas portugueses das províncias da Guiné, Angola, Moçambique
In: Boletim Geral do Ultramar, A, 37º,Nº 434/435, (Agt.Set. 1961), p. 211/216
Descritores: África Lusófona | Estatuto Jurídico | Direito civil | Capacidade de gozo dos direitos | Registo Civil
Cota: G/A 1008|ISEG

[72298]   
PAIGC
Status : revisés et approuvés par le II congrès du parti. - Conakry : PAGIC, 1973. - 12 p. ; 20 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Estatuto jurídico
Cota: 329(665.7)|BP|INEP